Cicero Andrade Advogado Previdenciário

Você sabe o que é Qualidade de Segurado?

O INSS funciona como um Seguro, quando o cidadão paga por conta própria como Segurado Facultativo ou Individual ou no caso como empregado, na verdade ele está pagando um seguro que abarca vários benefícios, tais como:
salário maternidade, salário familia, auxilio doença, auxilio reclusão, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial.
Entre uma das situaçãoes que mais ocorrem com a negativa do Benéficio previdenciário, é a Perda da Qualidade de Segurado, por isso, um assunto que deveria ser de conhecimento de todos.
Outro requisito para concessão dos benefícios previdenciários, é a carência, que não será tradado neste artigo.

 

Enquanto empregado ou pagando facultativamente/individual, todos mantém a qualidade de segurado. Porém o problema é quando você deixa de pagar ou ficou desempregado, nestes casos o INSS concede um período chamado de “GRAÇA”, ou seja como se fosse um bonus, uma extensão, uma garantia para o segurado.
Nestes casos poderá manter a qualidade de segurado por mais algum tempo.
Se antes do término deste prazo, o segurado e seus dependentes não voltar a contribuir, então perderá a qualidade de segurado e não poderá solicitar benefícios da Previdência Social.
Para ilustrar vejamos o quadro abaixo com o tempo de graça que pode ser de até 36 meses.

* Esse prazo será acrescido de 12 meses para o segurado desempregado, desde que comprovada a situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego; e para o segurado que já tenha pago mais de 120 contribuições mensais, o prazo será prorrogado para até 24 meses.
** Para o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
*** Para o segurado detido ou recluso.
**** Para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

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